Procedimento do Juizado Especial Cível 5011355-80.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.999,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOSE PAULO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ARKPAGO LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

55.633.635 VICTOR HUGO LIRA GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 142273·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS

OAB/SP 344287·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

10/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM05

04/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

04/03/2026, 03:03

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

10/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:33

ACÓRDÃO

•02/02/2026, 11:51

09/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:33

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM05

04/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

04/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

05/02/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

03/02/2026, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2026, 11:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2026, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2026 14:00</b><br>Sequencial: 49

28/01/2026, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/01/2026, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/01/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

08/12/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/11/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 03:10

Juntada de Petição

03/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2025, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

17/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

16/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:44

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011355-80.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: JOSE PAULO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 22/04/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 17/01/2025 - CONTESTAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:20

Juntada de Petição

22/04/2025, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:40

Intimado em Secretaria

26/03/2025, 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/03/2025, 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/02/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

21/01/2025, 10:23

Juntada de Petição

17/01/2025, 13:40

Juntado(a)

14/01/2025, 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/01/2025, 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/01/2025, 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2024, 05:05

Decisão interlocutória

28/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)

26/11/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

09/10/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 20:04

Despacho

08/10/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:25

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)

04/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2024, 11:02

Determinada a intimação

23/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•30/01/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:50

SENTENÇA

•15/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:51

OUTROS

•22/04/2025, 20:19

OUTROS

•22/04/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 18:37