Apelação / Remessa Necessária 5008896-37.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE

CNPJ 13.***.***.0001-48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

23/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024, 15:10

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Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 11:40

Juntada de Petição

03/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/05/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:04

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