Procedimento Comum Cível 5059468-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5059468-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5059468-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5059468-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

08/02/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022, 17:48

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 20:05

SENTENÇA

•24/11/2022, 14:39

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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