Cumprimento de sentença 5026157-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELAINE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA OLIVEIRA E SILVA

OAB/RJ 168206·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015555-71.2026.4.02.9666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)

27/03/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071328 processada no TRF2 com o no. 50155557120264029666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)

12/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071328

06/02/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2026, 03:06

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:17

06/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015555-71.2026.4.02.9666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)

27/03/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:17

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071328 processada no TRF2 com o no. 50155557120264029666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)

12/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071328

06/02/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071328

10/12/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

02/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071328

16/10/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

16/10/2025, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/10/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Juntada de Petição

17/06/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026157-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ168206) SENTENÇA homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil. Sem custas nem verba honorária.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/06/2025, 16:01

Homologada a Transação

10/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/06/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026157-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ168206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2025, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:45

SENTENÇA

•10/06/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:58