Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita
25/04/2026, 23:59
Determinada a intimação
15/04/2026, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
13/04/2026, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/03/2026, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
25/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
24/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
23/02/2026, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2026, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2026, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/02/2026, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita
08/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 19:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 20:25
13/04/2026, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/03/2026, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
25/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
24/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 183
23/02/2026, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2026, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2026, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/02/2026, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita
08/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/01/2026, 11:23
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 176
23/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 176
22/01/2026, 02:05
Determinada a intimação
21/01/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 18:09
Juntada de Petição
08/01/2026, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
09/10/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/10/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/10/2025, 14:26
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 165
01/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
30/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
29/09/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/09/2025, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/09/2025, 12:13
Determinada a intimação
24/09/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2025, 13:14
Juntada de Petição
23/09/2025, 10:02
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:51
Juntada de Petição
23/07/2025, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/07/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/06/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
12/06/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025, 12:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122662-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041)
DESPACHO/DECISÃO
Em face do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do evento 138, a fim de retificar o segundo parágrafo da decisão do evento 128, de modo a ficar assim redigido: "Além disso, defiro o pagamento dos referidos honorários em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4.896,00, diante da concordância expressa da perita na mesma manifestação do Evento 119, sendo que o início da perícia deverá ocorrer após o pagamento da última parcela". Intimem-se. Após, suspenda-se o andamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, a fim de aguardar os depósitos da totalidade do valor dos honorários.
11/06/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 16:32
Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/06/2025, 08:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2025, 16:39
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/05/2025, 02:05
Juntada de Petição
28/05/2025, 13:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122662-03.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da concordância das partes (Eventos 124 e 126), homologo os honorários periciais em R$ 24.480,00, conforme arbitrado pela perita na manifestação do Evento 119.
Além disso, defiro o pagamento dos referidos honorários em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 5.440,00, diante da concordância expressa da perita na mesma manifestação do Evento 119, sendo que o início da perícia deverá ocorrer após o pagamento da última parcela.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Após, considerando que o autor já comprovou a realização do primeiro depósito no Evento 126, suspenda-se o andamento do presente feito por 120 (cento e vinte) dias, a fim de aguardar os depósitos da totalidade do valor dos honorários.
Decorrido o prazo, com a comprovação do pagamento total dos honorários periciais ora homologados, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.
Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).
28/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 16:15
Decisão interlocutória
27/05/2025, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:23
Juntada de Petição
03/05/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/05/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/05/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:37
Determinada a intimação
24/04/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/04/2025, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/04/2025, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2025, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/03/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
25/02/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/02/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 17:47
Decisão interlocutória
22/01/2025, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
13/11/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 16:13
Decisão interlocutória
13/09/2024, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024, 01:05
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/06/2024, 13:08
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5132258-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
24/06/2024, 13:07
Não Concedida a tutela provisória
23/06/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/06/2024, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2024, 16:15
Juntada de Petição
10/06/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024, 10:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2024, 06:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2024, 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024, 13:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024, 23:22
Despacho
18/04/2024, 23:22
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024, 16:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
21/02/2024, 12:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2024, 11:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
20/12/2023, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023, 03:03
Juntada de certidão
12/12/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2023, 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023, 20:53
Concedida a tutela provisória
07/12/2023, 20:52
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 15:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 29/11/2023 Número de referência: 1122183
05/12/2023, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023, 03:09
Juntada de Petição
01/12/2023, 08:24
Intimado em Secretaria
29/11/2023, 19:42
Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023, 15:28
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
29/11/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 18:57
Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 16:20
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
28/11/2023, 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOEF02S)
28/11/2023, 12:28
Alterado o assunto processual - De: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Para: Dívida Ativa
28/11/2023, 12:27
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
28/11/2023, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:05
Declarada incompetência
27/11/2023, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - EXCLUÍDA
27/11/2023, 14:42
Juntada de certidão
27/11/2023, 14:30
Juntada de Petição
27/11/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão