Apelação / Remessa Necessária 5001320-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.009,92

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

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FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2023, 06:00

Juntada de Petição

17/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:28

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:09

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2023, 06:00

Juntada de Petição

17/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/05/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 04:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:54

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

11/11/2022, 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

11/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/11/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/11/2022, 05:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

17/10/2022, 14:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

14/10/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

14/10/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/10/2022, 14:20

Sentença desconstituída - por maioria

13/10/2022, 14:00

Lavrada Certidão

03/10/2022, 12:00

Lavrada Certidão

22/09/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

13/09/2022, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

13/09/2022, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2022, 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/09/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

06/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 21:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/05/2022, 12:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

11/04/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 11:43

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:58