Procedimento Comum Cível 5003331-95.2021.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003331-95.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LOCATELLI HOTEIS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003331-95.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

05/03/2023, 20:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

30/09/2022, 12:37

Despacho

06/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/09/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2022, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 16:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:50

SENTENÇA

•29/08/2022, 12:23

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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