Procedimento Comum Cível 0004941-43.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004941-43.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:39

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00049414320084025101

21/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004941-43.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

29/09/2022, 17:39

Despacho

29/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022, 17:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO04S)

04/04/2022, 13:19

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:17

Alterado o assunto processual - De: - Para: REFIS/Programa de Recuperação Fiscal

04/04/2022, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 17:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00049414320084025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO04S)

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual - De: - Para: REFIS/Programa de Recuperação Fiscal

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