Apelação Cível 0155723-78.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 107.137,45

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JEFERSON SARANDY BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

JEFERSON SARANDY BRANDAO

OAB/RJ 127348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

20/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2023, 13:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

20/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:41

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

02/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2023, 13:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:54

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

15/02/2023, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 09:51

Despacho

25/01/2023, 20:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

25/01/2023, 20:47

Juntada de Petição

27/10/2022, 13:02

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:59

Juntada de Petição

19/11/2020, 18:15

Juntada de Petição

15/06/2020, 11:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

15/04/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/04/2019, 19:42

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

03/04/2019, 17:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

03/04/2019, 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 00080754020174020000

11/03/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 20:47

ANEXO

•27/10/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 17:58