Execução Fiscal 5042775-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.279,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

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BARBARA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO NETO

OAB/RJ 207417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/06/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042775-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BARBARA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NETO (OAB RJ207417) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. TRF da 2ª Região com nossas homenagens. Intime-se.

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:41

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/06/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

SENTENÇA

•14/04/2025, 18:41

Reportar Problema

legal

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28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042775-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BARBARA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NETO (OAB RJ207417) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. TRF da 2ª Região com nossas homenagens. Intime-se.

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/04/2025, 21:08

Despacho

11/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:44

Determinada a intimação

10/10/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

09/10/2024, 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/09/2024, 15:01

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/09/2024, 13:17

Despacho

23/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 09:01

Decisão interlocutória

02/08/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 05:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/06/2024, 06:32

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

26/06/2024, 17:52

Determinada a citação

25/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:07