Execução Fiscal 5034201-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalSegurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 155.292,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDINEIA ROCHA ZANARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR

OAB/RJ 049818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189873020254020000/TRF2

07/04/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

23/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/12/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:26

Decisão interlocutória

18/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição

18/12/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 222 Número: 50189873020254020000/TRF2

18/12/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

20/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 221

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 221

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:21

Todas as movimentações(233)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189873020254020000/TRF2

07/04/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

23/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/12/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:21

18/12/2025, 14:26

Decisão interlocutória

18/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição

18/12/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 222 Número: 50189873020254020000/TRF2

18/12/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

20/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 221

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 221

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 09:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 216 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/10/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

21/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/10/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

08/10/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

08/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 15:04

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/07/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/07/2025, 09:00

Determinada a intimação

14/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

13/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 193

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034201-94.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALDINEIA ROCHA ZANARDI ADVOGADO(A): OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR (OAB RJ049818) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação acerca do indeferimento do parcelamento administrativo, intime-se o Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove que a alegada consignação de descontos mensais em seu benefício previdenciário corresponde ao valor devido na presente execução fiscal. Cumprida, dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:39

Determinada a intimação

27/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/05/2025, 19:24

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 13:14

Determinada a intimação

24/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:21

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:56

Decisão interlocutória

07/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 00:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 00:12

Juntada de Petição

26/02/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/05/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2023, 13:11

Determinada a intimação

10/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 15:13

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

08/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/02/2023, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

01/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

21/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO SCHULMANN - EXCLUÍDA

11/11/2022, 12:55

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/10/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/10/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 19:41

Determinada a intimação

07/10/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 13:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

30/09/2022, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

20/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 18:33

Expedição de Edital - leilão

13/09/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

08/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/08/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:51

Determinada a intimação

29/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

24/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/06/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 18:15

Determinada a intimação

21/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 16:23

Juntada de Petição

10/06/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/05/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/05/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:30

Juntada de Petição

06/05/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/04/2022, 01:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

11/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

11/04/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 21:22

Expedição de Edital - leilão

08/04/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/03/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/03/2022, 10:47

Determinada a intimação

15/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2022, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/03/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

24/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/02/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/02/2022, 11:43

Determinada a intimação

14/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:06

Juntada de certidão

25/10/2021, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/10/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021, 08:54

Determinada a intimação

04/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 16:22

Determinada a intimação

03/09/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/08/2021, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2021, 16:45

Intimado em Secretaria

20/07/2021, 21:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

20/07/2021, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

06/07/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/04/2021 10:32:33)

06/07/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 06/07/2021 12:10:52)

06/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2020 13:15:27)

07/04/2021, 19:19

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:27

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:20

Juntada - Peças Digitalizadas

09/10/2020, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2020, 21:25

Expedição de mandado - RJTRISECMA

15/05/2020, 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas

14/05/2020, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 15:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/04/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/03/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

16/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/03/2020, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 13:11

Juntada - Peças Digitalizadas

16/03/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/02/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 15:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/12/2019, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

28/11/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 16:53

Despacho/Decisão Interlocutória Não conhecendo

21/10/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/09/2019, 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 18:13

Juntada de Petição

06/08/2019, 12:34

Juntada de Petição

01/08/2019, 12:15

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50470093420194025101/RJ

25/07/2019, 20:57

Expedição de mandado

23/07/2019, 19:41

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50470093420194025101

17/07/2019, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 14:28

Juntada de Petição

17/07/2019, 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2019, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/07/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/07/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/07/2019, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/05/2019, 08:37

Expedição de mandado - RJTRISECMA

30/05/2019, 11:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 19:20

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 18:15

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:22

TRASLADO DE PEÇAS

•09/10/2020, 17:39

TRASLADO DE PEÇAS

•09/10/2020, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 18:54