Cumprimento de sentença 5043482-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.728,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY

OAB/RJ 218888·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

10/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

09/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:13

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

08/04/2026, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

16/10/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/08/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

10/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 11:20

09/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:13

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

08/04/2026, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

16/10/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/08/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 11:20

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

19/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 11:20

Determinada a intimação

19/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 20:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

07/08/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043482-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB RJ218888) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação dos cálculos apresentada pela parte Ré em Evento 53, PET1, remetam-se os autos ao Contador para esclarecer e, se caso, elaborar novos cálculos, devendo prevalecer, em seus cálculos, tão somente as rubricas mencionadas na sentença.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

27/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:41

Determinada a intimação

27/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:01

Determinada a intimação

11/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

24/02/2025, 16:56

Despacho

03/02/2025, 17:40

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

03/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 11:53

Determinada a intimação

19/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 10:56

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 18:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:17

Determinada a intimação

02/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/08/2024, 01:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 15:59

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 12:53

Determinada a intimação

28/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2024, 12:43

Juntada de Petição

28/06/2024, 12:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 12:33

Determinada a citação

27/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 12:09

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:17

SENTENÇA

•24/07/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 12:33