Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
12/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Determinada a intimação
02/07/2025, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 18:40
Juntada de Petição
08/06/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025, 02:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 16:41
04/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 17:35
Determinada a intimação
02/07/2025, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 18:40
Juntada de Petição
08/06/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035704-14.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES (OAB RJ242899)
ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a autora sobre a exposição feita pela Fazenda Nacional, quanto a satisfação do cumprimento da Obrigação de Fazer.
Na hipótese da concordância da autora, de que restou cumprida a decisão, diante da assertiva fazendária, BAIXE-SE, e arquive-se o processo, em definitivo, eis que encerrada à prestação jurisdicional.
Ao contrário disto, requeira a autora o que for de seu interesse.
Prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025, 16:41
Determinada a intimação
27/05/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/03/2025, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 12:20
Determinada a intimação
12/02/2025, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 15:42
Determinada a intimação
10/01/2025, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024, 10:27
Determinada a intimação
09/12/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/11/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/10/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/10/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 18:42
Determinada a intimação
07/10/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/10/2024, 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 11:27
Determinada a intimação
06/09/2024, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024, 10:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/08/2024, 01:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 15:23
Determinada a intimação
22/07/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/07/2024, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/07/2024, 10:53
Determinada a intimação
09/07/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/07/2024, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 18:34
Determinada a intimação
25/06/2024, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 13:32
Determinada a intimação
29/05/2024, 13:32
Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024, 12:40
Despacho
15/05/2024, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
04/04/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024, 23:59
Despacho
22/03/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 20:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024, 01:04
Juntada de Petição
12/03/2024, 12:48
Juntada de Petição
05/03/2024, 09:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/03/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/02/2024, 23:59
Despacho
19/02/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 18:55
Determinada a intimação
23/11/2023, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 17:28
Determinada a intimação
29/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
22/08/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 17:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2023, 12:52
Transitado em Julgado
24/07/2023, 12:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023, 14:40
Julgado procedente o pedido
27/06/2023, 14:40
Conclusos para julgamento
22/06/2023, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023, 12:38
Juntada de Petição
25/04/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/04/2023, 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 19/04/2023 13:48:48)
19/04/2023, 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023, 13:44
Concedida a tutela provisória
19/04/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 09:54
Juntada de Petição
18/04/2023, 09:28
Juntada de Petição
18/04/2023, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6