Cumprimento de sentença 5048910-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 57.241,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 19:15

Despacho

19/05/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:35

Despacho

24/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/04/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:08

Despacho

06/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(221)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 19:15

Despacho

19/05/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/05/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:35

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:35

Despacho

24/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/04/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:08

Despacho

06/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

04/03/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

13/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 195

03/12/2025, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 195

02/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 23:31

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

01/12/2025, 23:31

Despacho

01/12/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/11/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/10/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

07/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

06/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

03/10/2025, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 15:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

03/10/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

13/06/2025, 14:33

Despacho

13/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

03/06/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

29/05/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048910-71.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 164 - 28/04/2025 - Despacho

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048910-71.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/05/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

27/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:25

Despacho

28/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 11:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

25/04/2025, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

25/03/2025, 16:38

Despacho

25/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/03/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/03/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/02/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:53

Despacho

18/02/2025, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009997-84.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 29

18/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 17:46

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099978420244020000/TRF2

13/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/11/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099978420244020000/TRF2

14/11/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/11/2024, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:18

Despacho

07/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/10/2024, 10:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/09/2024, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 12:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

13/09/2024, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024, 07:23

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

03/09/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/08/2024, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099978420244020000/TRF2

22/07/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/07/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099978420244020000/TRF2

19/07/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 14:57

Despacho

05/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/06/2024, 19:21

Decisão interlocutória

21/06/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/06/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/06/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2024, 11:50

Despacho

28/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

27/05/2024, 13:07

Despacho

23/05/2024, 17:11

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:43

Juntado(a)

21/05/2024, 14:41

Despacho

28/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 12:53

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2024, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/11/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

08/11/2023, 12:07

Despacho

08/11/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/09/2023, 01:07

Determinada a intimação

01/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 14:47

Despacho

25/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:08

Despacho

10/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50489107120184025101

09/08/2023, 14:03

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

28/04/2020, 14:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2020, 20:30

Juntada de Petição

07/04/2020, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 07:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/03/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/03/2020, 17:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2019, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

07/11/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/10/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/09/2019 até 11/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00606, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

10/09/2019, 15:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

20/07/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/07/2019 até 12/07/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ofício n. JFRJ-OFI-2019/04011 (Solicitação em razão de mudança física, para fins de obras). Portaria n. TRF2-PTP-2019/00429, que determinou a suspensão nos dias 11 e 12 de julho.

03/07/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/04/2019, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

16/04/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 15:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/02/2019, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:53

OUTROS

•17/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:57

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:53

OUTROS

•17/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:07

IMPUGNAÇÃO

•24/10/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:08

SENTENÇA

•03/03/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 16:17