Procedimento Comum Cível 5004445-41.2023.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004445-41.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50044454120234025120/TRF2

26/03/2026, 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

15/09/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/06/2025, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004445-41.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO AMADEU FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sentença não sujeita a reexame necessário. Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo. Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 16:51

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 16:51

PETIÇÃO

•05/08/2024, 16:29

—

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50044454120234025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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