Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050854-64.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050854-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010398-20.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010397-35.2026.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA SILVA)

27/03/2026, 13:28

Baixa Definitiva

03/03/2026, 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084241 processada no TRF2 com o no. 50103973520264029666/TRF (CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA SILVA)

05/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084241 processada no TRF2 com o no. 50103982020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084241

04/02/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

11/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/12/2025, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050854-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO(A): NUBIA FARIA BARCELLOS (OAB RJ057113) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

28/05/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010398-20.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010397-35.2026.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA SILVA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084241 processada no TRF2 com o no. 50103973520264029666/TRF (CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084241 processada no TRF2 com o no. 50103982020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084241

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

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