Procedimento Comum Cível 5042514-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

LEONIDIA FERREIRA ARANTES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SEABRA SANTOS

OAB/RJ 145364·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

04/05/2026, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2026, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2026, 13:48

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2026, 13:47

Despacho

30/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:26

Juntada de Petição

25/03/2026, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 17:55

Despacho

09/03/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:12

Juntado(a)

06/02/2026, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 14:35

Todas as movimentações(96)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

04/05/2026, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2026, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2026, 13:48

Expedição de ofício - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:54

13/04/2026, 13:47

Despacho

30/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:26

Juntada de Petição

25/03/2026, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 17:55

Despacho

09/03/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:12

Juntado(a)

06/02/2026, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 02:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/01/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/01/2026, 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

16/01/2026, 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

16/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/01/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/01/2026, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

15/01/2026, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

15/01/2026, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

15/01/2026, 11:01

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/01/2026, 06:13

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/01/2026, 06:13

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/01/2026, 06:12

Expedição de ofício - 1 carta

15/01/2026, 06:12

Expedição de ofício - 1 carta

15/01/2026, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 17:47

Despacho

14/01/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 02:05

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:00

Despacho

05/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 07:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50425143420254025101/TRF2

04/12/2025, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

13/10/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

13/10/2025, 12:27

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:10

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042514-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONIDIA FERREIRA ARANTES ADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Intime-se (o)a autor (a) para réplica, em 15 (quinze) dias, devendo as partes, no mesmo prazo, especificar as demais provas que desejam produzir. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 22:43

Despacho

09/06/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042514-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONIDIA FERREIRA ARANTES ADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Junte a autora, em 10 (dez) dias, a documentação comprobatória solicitada pela União no evento 11. Cumprido, dê-se vista à União por igual período.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:08

Despacho

27/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:53

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 17:20

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:03

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

13/05/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:50

SENTENÇA

•26/09/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:54