Execução Fiscal 0000152-06.2001.4.02.5114 - TRF2

Execução Fiscal 0000152-06.2001.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

27/06/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/05/2025, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/05/2025, 05:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRANSPORTADORA MARIA HELENA LTDA - EXCLUÍDA

29/05/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000152-06.2001.4.02.5114/RJ EXECUTADO: MARIA DOS PRAZERES PEREIRA VALENTE ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KISS (OAB RJ174640) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

28/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 11:15

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 15:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRANSPORTADORA MARIA HELENA LTDA - EXCLUÍDA

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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