Procedimento Comum Cível 5015185-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

AMBIPAR RD PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

24/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/09/2025, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 535,50 em 27/08/2025 Número de referência: 1373949

27/08/2025, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/08/2025, 14:59

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

24/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/09/2025, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 535,50 em 27/08/2025 Número de referência: 1373949

27/08/2025, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:59

SENTENÇA

•30/07/2025, 12:13

26/08/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/08/2025, 14:59

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/06/2025, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015185-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMBIPAR RD PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Custas a serem recolhidas no valor de R$500,00, no caso de recurso, em razão do pagamento parcial pela parte autora. Intimem-se as partes.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:03

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:14

Determinada a intimação

12/03/2025, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:48

Determinada a intimação

03/02/2025, 17:48

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025, 09:08

Juntada de Petição

24/11/2024, 13:25

Intimado em Secretaria

06/11/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/10/2024, 18:47

Determinada a intimação

25/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 17:06

Despacho

14/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024, 17:59

Determinada a intimação

30/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:57

Decisão interlocutória

14/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 20:24

Determinada a intimação

09/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/07/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2024, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 23:59

Determinada a citação

19/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 20:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 20/03/2024 Número de referência: 1159444

20/03/2024, 06:31

Determinada a intimação

14/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 19:37

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:32