Cumprimento de sentença 5042792-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:22

Despacho

17/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:13

Despacho

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(59)

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:22

Despacho

17/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:13

16/10/2025, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:13

Despacho

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:50

Despacho

08/08/2025, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011541-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 40, 52

04/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115411020244020000/TRF2

23/07/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042792-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. De acordo com o que consta do evento 31, ainda não houve o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente. Sendo assim, cumpra-se o determinado no evento 15, mantendo-se os autos suspensos.

28/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:17

Despacho

27/05/2025, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115411020244020000/TRF2

27/05/2025, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011541-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 36

27/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:28

Juntada de Petição

26/05/2025, 10:47

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/05/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/02/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115411020244020000/TRF2

09/01/2025, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115411020244020000/TRF2

27/09/2024, 22:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 22/08/2024 Número de referência: 1216280

24/08/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:06

Despacho

19/08/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115411020244020000/TRF2

19/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 15:31

Decisão interlocutória

14/08/2024, 22:53

Juntada de Petição

01/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 17:12

Despacho

30/06/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 21:44

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 21:57