Apelação / Remessa Necessária 5069362-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 342.414,17

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MONTANA HIDROTECNICA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

07/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

07/07/2023, 14:19

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Advogados / Representantes

RODRIGO MESQUITA MENEZES SILVA

OAB/SP 288109•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Lavrada Certidão

07/07/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 77

14/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2023, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/06/2023, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 14:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 04:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 08:47

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 18:38

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