Cumprimento de sentença 5009813-27.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 19.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Niterói

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

OLIVIA MARINA PAIS DA SILVA

CPF

Autor

WILLIAM MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO NEVES

CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193

15/05/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

14/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Determinada a intimação

12/05/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

11/05/2026, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2026

11/05/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/04/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

13/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

10/04/2026, 02:07

Todas as movimentações(203)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 193

15/05/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

14/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 19:17

12/05/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/05/2026, 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

11/05/2026, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2026

11/05/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/04/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

13/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

10/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/04/2026, 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2026, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

30/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de certidão - 25/03/2026 10:20:53)

25/03/2026, 10:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 1 - Evento 179 - Juntada de certidão - 25/03/2026 10:20:53

25/03/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

24/03/2026, 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2026, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168

10/02/2026, 16:18

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/02/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

21/01/2026, 02:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA)

15/01/2026, 21:34

Juntada de Petição - (P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

15/01/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2026, 18:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

07/01/2026, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

06/01/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157

17/12/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/12/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157

24/11/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147

20/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157

19/11/2025, 02:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2025, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

12/11/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/11/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/11/2025, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

15/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

09/10/2025, 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b>

06/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

06/10/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2025, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

03/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

24/09/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

24/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/07/2025, 09:45

Juntada de Petição

17/07/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

09/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

08/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 12:02

Juntada de Petição

12/06/2025, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

29/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/05/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-27.2019.4.02.5102/RJ RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101

25/02/2025, 01:09

Juntada de Petição

13/02/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:04

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:04

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:02

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:06

Juntado(a)

27/06/2024, 16:55

Juntado(a)

16/05/2024, 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

23/04/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

02/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:42

Juntada de Petição

15/08/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 03:12

Intimado em Secretaria

26/07/2023, 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/07/2023, 14:48

Juntado(a)

17/05/2023, 15:29

Despacho

10/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/01/2023, 21:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

31/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:33

Juntado(a)

24/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/11/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência

22/11/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2022, 23:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/03/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/03/2022, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/02/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:15

Despacho

18/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:15

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 19:40

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/11/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 16/11/2021 12:39:37)

16/11/2021, 15:14

Juntada de Petição

09/11/2021, 19:30

Juntada de Petição

13/10/2021, 10:17

Juntado(a)

06/10/2021, 11:06

Juntada de Petição

29/09/2021, 09:51

Juntada de Petição

02/09/2021, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2021, 02:56

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2021, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2021, 08:56

Determinada a intimação

07/07/2021, 08:56

Juntada de certidão

06/07/2021, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 17:55

Juntada de Petição

06/05/2021, 18:01

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (BA019435 - NEY JOSE CAMPOS)

30/04/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2021, 13:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 14:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:33

Intimado em Secretaria

25/03/2021, 14:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/03/2021, 13:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2021, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

18/02/2021, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/09/2020, 14:14

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/09/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/08/2020, 03:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/07/2020, 21:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/06/2020, 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/06/2020, 03:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2020, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 16:11

Juntada de Petição

20/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 11:30

Juntada de Petição

13/03/2020, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/02/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 17:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 18:12

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 17:56

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 13:21

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•23/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:23

SENTENÇA

•28/03/2025, 17:24

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:15

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 18:12

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 17:56

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 13:21

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•23/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:23

SENTENÇA

•28/03/2025, 17:24

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 17:28