Procedimento Comum Cível 5007558-66.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 91.269,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DOS REIS MELO

OAB/DF 036492·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 19:55

Determinada a intimação

19/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

22/01/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 19:55

Determinada a intimação

19/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:46

18/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

22/01/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 18:17

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:17

Determinada a intimação

02/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 22:20

Juntada de Petição

28/05/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007558-66.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo legal, momento em que lhe cabe alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e especificando as provas que pretende produzir; deve a autarquia ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da causa. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera. Entretanto, caso haja interesse, manifeste-se o INSS, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição) e/ou mediante apresentação de proposta de acordo por escrito. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/05/2025, 17:21

Determinada a citação

27/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2025, 14:11

Determinada a intimação

20/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

17/11/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 14:10