Procedimento Comum Cível 5003865-24.2021.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003865-24.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023, 19:58

Determinada a intimação

11/07/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50038652420214025106

10/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRAS LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5003865-24.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRAS LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003865-24.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

30/06/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2022, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:35

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/07/2023, 15:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50038652420214025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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