Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/01/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/01/2025, 09:29
Despacho
27/01/2025, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/01/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/01/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/12/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/12/2024, 23:59
Despacho
04/12/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/11/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/11/2024, 12:07
Despacho
19/11/2024, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 08:54
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/07/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/07/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024, 13:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
29/07/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/07/2024, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
08/07/2024, 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 23:45
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:35
Juntada de Petição
02/07/2024, 09:25
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024, 15:33
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024, 15:28
Juntada de certidão
07/06/2024, 18:27
Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/05/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 15:00
Decisão interlocutória
15/05/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2024, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 12:21
Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/03/2024, 17:32
Decisão interlocutória
21/03/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 15:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0024241-82.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44
26/02/2024, 13:37
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0013772-11.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58
26/02/2024, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/02/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/02/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/02/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024, 18:11
Juntada de Petição
08/02/2024, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
19/01/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:28
Juntada de Petição
19/01/2024, 12:51
Juntada de Petição
17/10/2023, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/09/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2023, 23:59
Despacho
27/07/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 17:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/07/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 14:24
Juntada de Petição
17/05/2023, 10:22
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50110131820184025001
16/05/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5011013-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011013-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
28/03/2023, 00:00
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
26/06/2020, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2020, 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
26/06/2020, 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
23/06/2020, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2020, 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020, 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020, 16:50
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2020, 20:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
24/04/2020, 09:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/02/2020, 18:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/11/2019, 01:02
Juntada - Peças Digitalizadas
12/11/2019, 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/11/2019, 23:59
Autos com Juiz para Sentença
30/10/2019, 13:57
Juntada - Peças Digitalizadas
30/10/2019, 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019, 19:20
Expedido Alvará
29/10/2019, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2019, 17:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/09/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
02/09/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2019, 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
30/08/2019, 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019, 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019, 19:58
Juntada de Petição
29/08/2019, 18:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/08/2019, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2019, 17:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019, 16:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/08/2019 até 12/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00515, de 05 de agosto de 2019.
06/08/2019, 23:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
05/08/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2019, 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/07/2019, 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2019, 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019, 13:43
Ato ordinatório praticado
27/06/2019, 13:43
Juntada de Petição
19/06/2019, 14:47
Juntada de certidão
28/05/2019, 15:30
Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2019, 15:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2019, 01:01
Juntada - Peças Digitalizadas
03/05/2019, 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2019, 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019, 10:43
Juntada de Petição
06/03/2019, 11:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12