Procedimento Comum Cível 5041594-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.961,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

RICARDO LOPES BERNABE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/04/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

22/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/04/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

22/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:27

SENTENÇA

•16/04/2026, 14:23

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

02/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2025, 19:14

Juntada de Petição

18/11/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/09/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041594-40.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RICARDO LOPES BERNABE ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 54, intime-se o autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicar expressamente o local para realização da perícia, com a indicação do setor de trabalho. Após, cumpra-se a Decisão do evento 50.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:10

Determinada a intimação

27/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/02/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 17:39

Determinada a intimação

25/11/2024, 17:39

Juntada de Petição

25/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:22

Determinada a intimação

08/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:17

Juntada de Petição

20/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

29/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:53

Determinada a intimação

29/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 14:39

Determinada a intimação

02/12/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:42

Juntada de Petição

30/11/2023, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Juntada de Petição

14/11/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

12/11/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:46

Determinada a citação

01/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 15:48

SENTENÇA

•01/03/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 08:46