Procedimento do Juizado Especial Cível 5103311-15.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5103311-15.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103311-15.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/03/2025, 12:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:18

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

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