Embargos à Execução Fiscal 5034588-12.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5034588-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:49

Determinada a intimação

13/12/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50345881220194025101

04/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011084-96.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

10/08/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA WOLFF COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5034588-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/08/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 03:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50345881220194025101

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011084-96.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

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