Apelação Cível 5054458-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.494,34

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

LILIAN RIBEIRO DE MORAES COUTO

CPF 209.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

22/09/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

22/09/2025, 10:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA

OAB/RJ 189014•Representa: ATIVO

ELSON ANTUNES SANTANA

OAB/RJ 096015•Representa: ATIVO

VERDENIA RIBEIRO FEITOSA

OAB/RJ 259965•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054458722021402510120240813162453

13/08/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/07/2024, 16:42

Juntada de Petição

19/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 16:16

Recurso Especial Admitido

17/07/2024, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/07/2024, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 05:18

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:37

QUESTÃO DE ORDEM

•01/03/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:47

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:22

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 08:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h