Apelação Cível 5083483-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.144.767,39

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 084529·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

26/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:35

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

26/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 19:55

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/11/2023, 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/07/2023, 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 16:44

Juntada de Petição

04/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 07:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:56

Lavrada Certidão

28/03/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/03/2023, 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 00120977820164020000/TRF2

04/11/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:15

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50