Cumprimento de sentença 5112819-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGELA DOS SANTOS DE SANTANA 95047220591

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MACHADO DE BARCELOS

OAB/RJ 171139·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112819-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELA DOS SANTOS DE SANTANA 95047220591 ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ171139) SENTENÇA Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:13

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:21

29/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112819-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELA DOS SANTOS DE SANTANA 95047220591 ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ171139) SENTENÇA Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:13

Expedição de Alvará

08/05/2025, 16:13

Despacho

07/05/2025, 18:21

Juntada de Petição

09/04/2025, 20:16

Juntada de Petição

24/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 10:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2025, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/03/2025, 10:39

Juntada de Petição

28/02/2025, 08:42

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

26/02/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:33

Homologada a Transação

18/02/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

12/02/2025, 16:39

Juntada de Petição

12/02/2025, 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2025, 09:55

Determinada a citação

13/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 07:41

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2024, 20:38

SENTENÇA

•18/02/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:56