Cumprimento de sentença 5087131-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FRANCA BRANCO

OAB/RJ 102764·CPF·Representa: Autor

ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO

OAB/RJ 098351·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 08:54

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

05/06/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/04/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002710-59.2024.4.02.9445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

30/03/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:53

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 08:54

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

05/06/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:03

09/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/04/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002710-59.2024.4.02.9445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

30/03/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510001615 processada no TRF2 com o no. 50027105920244029445/TRF (ALOISIO FRANCA BRANCO)

24/02/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510001615

31/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/01/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/01/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/01/2024, 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510001615

15/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 14:06

Juntada de Petição

12/01/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2023, 11:30

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:51

Juntada de Petição

04/12/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:34

Decisão interlocutória

08/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0082670-52.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

08/11/2023, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50871312120214025101

03/11/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO FRANCA BRANCO (OAB RJ102764) ADVOGADO(A): ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (OAB RJ098351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5087131-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

05/05/2022, 14:36

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0082670-52.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

05/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:33

Despacho

13/04/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 18:14

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 15:54

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 22:25

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/12/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 10:52

Despacho

09/11/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 11:14

Decisão interlocutória

25/09/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:56

Distribuído por dependência - Número: 00826705220164025106/RJ

11/08/2021, 15:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 14:33

SENTENÇA

•22/03/2022, 18:00

SENTENÇA

•14/02/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 11:14