Cumprimento de sentença 5004932-40.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA

OAB/ES 026914·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179388-08.2025.4.02.9666/TRF (ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 15:22

Juntada de Petição

22/09/2025, 22:18

Baixa Definitiva

20/09/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017421 processada no TRF2 com o no. 51793880820254029666/TRF (ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA)

20/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017421

19/09/2025, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 08:12

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179388-08.2025.4.02.9666/TRF (ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 15:22

Juntada de Petição

22/09/2025, 22:18

Baixa Definitiva

20/09/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017421 processada no TRF2 com o no. 51793880820254029666/TRF (ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA)

20/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017421

19/09/2025, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

01/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500017421

01/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/08/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/08/2025, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 06:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 02:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

29/07/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/07/2025, 08:12

Determinada a intimação

28/07/2025, 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2025, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 06:41

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

24/07/2025, 17:41

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004932-40.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914) SENTENÇA "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes conforme acima e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos dispostos. Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária. Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região."

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

27/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/05/2025, 18:41

Homologada a Transação

27/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

27/05/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 08/05/2025 14:40. Refer. Evento 17

16/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 08/05/2025 14:40

24/04/2025, 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 18:27

Juntada de Petição

30/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/07/2024, 23:59

Determinada a citação

25/06/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 09:04

SENTENÇA

•27/05/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:11