Procedimento Comum Cível 5010293-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 240.274,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSELITO DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA MOTA DA SILVA

OAB/ES 023119·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 16:09

SENTENÇA

•27/04/2026, 17:14

05/05/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010293-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSELITO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IARA MOTA DA SILVA (OAB ES023119) DESPACHO/DECISÃO Por ocasião da intimação para especificação e justificação de provas, apenas a parte autora foi clara, nos termos da petição do evento 17, PET1, pela qual requereu a produção da prova pericial na empresa FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a fim de gerneralizar seu resultado, quanto à ocupação profissional condizente a chefe de cozinha, para ex-empregadoras hoje baixadas. Após, no evento 24, PET1, foi ainda mais específica: limitou a três o número de ex-empregadoras a serem abrangidas pelo reconhecimento de atividade especial e requereu uma perícia documental por similaridade, o que se consubstancia na aceitação na documentação técnica ofertada por FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a extração de suas conclusões para as ex-empregadoras já findas. Reitera, inclusive, no evento 39, PET1, o referido propósito. Diante deste contexto, revogo a decisão que determinou a realização da perícia (evento 19, DESPADEC1), bem como determino o encaminhamento dos autos para sentença.

28/05/2025, 00:00

Despacho

27/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2025, 18:52

Despacho

08/01/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/10/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 15:27

Determinada a intimação

31/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

15/04/2024, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 02:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2024, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:17