Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004994-11.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.280,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

MARCELO MENDES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB/ES 027234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025, 01:02

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147653-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147652-69.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MENDES DE MATOS)

31/07/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010114 processada no TRF2 com o no. 51476526920254029666/TRF (MARCELO MENDES DE MATOS)

01/07/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010114 processada no TRF2 com o no. 51476535420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/07/2025, 03:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010114

27/06/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025, 01:02

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 19:25

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147653-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147652-69.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MENDES DE MATOS)

31/07/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010114 processada no TRF2 com o no. 51476526920254029666/TRF (MARCELO MENDES DE MATOS)

01/07/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010114 processada no TRF2 com o no. 51476535420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/07/2025, 03:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010114

27/06/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004994-11.2023.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: MARCELO MENDES DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010114

27/05/2025, 18:56

Despacho

27/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:40

Juntada de Petição

15/04/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2025, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/01/2025, 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024, 06:30

Juntada de Petição

16/12/2024, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 14:35

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 19:16

Homologada a Transação

04/10/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 16:44

Juntada de Petição

07/08/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/05/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MENDES DE MATOS <br/> Data: 19/06/2024 às 09:50. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória – ES. <br/> Perito: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI

21/05/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2024, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/04/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:23

Juntada de Petição

20/02/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:48

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

30/11/2023, 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/11/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 06:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 12:05

SENTENÇA

•04/10/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:48