Apelação Cível 0507434-72.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.365.236,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL SOMMA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:57

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:23

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:57

Lavrada Certidão

28/03/2023, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL SOMMA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0507434-72.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/03/2023, 15:40

Juntada de certidão

11/01/2023, 19:18

Distribuído por prevenção - Número: 00015392320114020000/TRF2

11/01/2023, 09:06