Apelação Cível 5023733-46.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5023733-46.2020.4.02.5001

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 257.734,57

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO

CPF 850.***.***-59

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

05/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 18:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CIRO BENEVENUTO SOARES

OAB/ES 023577•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/01/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:46

Recurso Especial não admitido

24/01/2024, 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 21:44

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h