Apelação Cível 0537791-69.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 583.338,97

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 19:55

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 10:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:22

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

04/05/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 19:55

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 10:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:57

Lavrada Certidão

28/03/2023, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: REI DAS TINTAS S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0537791-69.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/03/2023, 15:40

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 11:06