Procedimento Comum Cível 5020643-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 293.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

28/10/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 10:48

Determinada a intimação

01/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/08/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

31/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:48

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

30/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

28/10/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 10:48

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 10:48

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:27

01/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/08/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

31/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:48

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

30/07/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/07/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020643-84.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS ADVOGADO(A): THAYNA ROSSI SOARES (OAB RJ219174) ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) DESPACHO/DECISÃO Ev.68 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ac)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:31

Determinada a intimação

30/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:53

Juntada de Petição

05/06/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020643-84.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS ADVOGADO(A): THAYNA ROSSI SOARES (OAB RJ219174) ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora nas custas e em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à ANS e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (ma)

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 18:36

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

28/04/2025, 15:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

05/09/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2022, 11:03

Decisão interlocutória

27/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 10:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005561-87.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 24, 25, 48, 50, 51

27/05/2022, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

24/03/2022, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

26/10/2021, 04:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

30/09/2021, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/09/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/09/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021, 14:29

Juntada de Petição

28/06/2021, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

23/06/2021, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:18

Decisão interlocutória

07/06/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/06/2021, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS (RJ188260 - LUIZA ESTEVES COSTA)

11/05/2021, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055618720214020000/TRF2

10/05/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2021, 16:04

Não Concedida a Medida Liminar

21/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2021, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/04/2021, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2021, 20:33

Determinada a intimação

24/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 16:49

Juntada de certidão

24/03/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:31

SENTENÇA

•27/05/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:04