Execução Fiscal 5004568-08.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.880,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SIND TRAB V. EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE

OAB/ES 018476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 19:00

Juntado(a)

08/04/2026, 15:53

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 08:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50118990720244025001/ES

31/10/2025, 21:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011899-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39

07/10/2025, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50118990720244025001/ES

07/10/2025, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/08/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011899-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26

23/06/2025, 12:44

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 19:00

Juntado(a)

08/04/2026, 15:53

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2025, 11:32

SENTENÇA

•23/06/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 08:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50118990720244025001/ES

31/10/2025, 21:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011899-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39

07/10/2025, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50118990720244025001/ES

07/10/2025, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/08/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011899-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26

23/06/2025, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50118990720244025001/ES

22/06/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004568-08.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIND TRAB V. EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 30, a título de reforço de penhora, sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo de que trata o § 3º do art. 854 do CPC, abra-se vista ao exequente. Registro que a parte executada opôs embargos à execução (Evento 22), os quais foram recebidos e aguardam prolação de sentença. Assim, a apropriação dos valores bloqueados nestes autos não poderá ser realizada antes do trânsito em julgado dos embargos à execução, nos termos do art. 32, §2º, da LEF. Nada sendo requerido pela exequente, aguarde-se o deslinde definitivo dos embargos à execução n.º 5011899-07.2024.4.02.5001.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 19:38

Despacho

27/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:34

Juntado(a)

27/02/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 16:36

Decisão interlocutória

12/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:18

Juntado(a)

09/08/2024, 16:17

Juntada de Petição

20/05/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50118990720244025001

23/04/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:54

Decisão interlocutória

22/03/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2023, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2023, 08:34

Decisão interlocutória

01/09/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 18:34

Juntada de Petição

28/08/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/07/2023, 21:50

Determinada a citação

16/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 08:34

AUTO DE ARREMATAÇÃO

•28/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:57