Execução Fiscal 5072680-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 164.446,87

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OLIMPIA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RENATO CORTES NETO

OAB/RJ 092120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2026, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:43

Despacho

15/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:32

19/01/2026, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:43

Despacho

15/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072680-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OLIMPIA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) DESPACHO/DECISÃO 01. Renove-se a intimação da Fazenda Nacional para manifestar-se, conclusivamente, sobre o pedido de suspensão da execução até o julgamento definitivo da Ação Anulatória nº 5081712-49.2023.4.02.5101, em trâmite na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, voltem conclusos para decisão.

28/05/2025, 00:00

Despacho

27/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:38

Juntada de Petição

01/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 17:24

Juntada de Petição

05/12/2024, 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 17:06

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/11/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/10/2024, 03:08

Juntada de Petição

17/10/2024, 20:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 11:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2024, 15:26

Determinada a citação

17/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:40