Procedimento Comum Cível 5010031-49.2019.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010031-49.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5010031-49.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

19/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/07/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/07/2021, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021, 16:07

Determinada a intimação

30/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/05/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

29/04/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 01:10

Documentos

Anexo

•26/07/2021, 12:38

Anexo

•26/07/2021, 12:38

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(63)