Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002929-55.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002929-55.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130111-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSIANE FERREIRA MOREIRA)

28/06/2025, 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130110-38.2025.4.02.9666/TRF (MARLY FRAGA DRUMOND)

28/06/2025, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002929-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLY FRAGA DRUMOND ADVOGADO(A): ROSIANE FERREIRA MOREIRA (OAB RJ152613) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 20:27

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023315 processada no TRF2 com o no. 51301103820254029666/TRF (MARLY FRAGA DRUMOND)

24/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023315 processada no TRF2 com o no. 51301112320254029666/TRF (ROSIANE FERREIRA MOREIRA)

24/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023315

22/05/2025, 20:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:41

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