Procedimento Comum Cível 5000491-37.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

HARLEY FERREIRA CAETANO

CPF 050.***.***-53

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

10/08/2024, 13:31

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Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA CARVALHO

OAB/RJ 133008•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA

OAB/RJ 174398•Representa: ATIVO

SILVIO DA ROCHA PARANHOS

OAB/RJ 129024•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

10/08/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

19/06/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

19/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

18/06/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

10/06/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:03

PETIÇÃO

•30/10/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 12:32

PETIÇÃO

•30/11/2022, 01:21

SENTENÇA

•19/10/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:37

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