Cumprimento de sentença 5034977-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.878.442,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AZVI S.A DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACIEL GAMBOGE

OAB/RJ 202510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034977-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AZVI S.A DO BRASIL ADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) SENTENÇA Posto isto, homologo a desistência apresentada e declaro extinta a execução, com base no art. 925 do CPC.

28/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/05/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 12:46

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:36

28/05/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034977-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AZVI S.A DO BRASIL ADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) SENTENÇA Posto isto, homologo a desistência apresentada e declaro extinta a execução, com base no art. 925 do CPC.

28/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/05/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de peças digitalizadas - 22/05/2025 12:26:42)

22/05/2025, 12:38

Decisão interlocutória

12/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 18:06

Despacho

28/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 26/03/2025 12:52:39)

26/03/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2025 12:47:56)

26/03/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076342720244020000/TRF2

19/02/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:45

Despacho

12/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2025, 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/02/2025, 14:31

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076342720244020000/TRF2

20/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:11

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:46

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024, 12:19

Determinada a citação

16/07/2024, 10:18

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/07/2024, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076342720244020000/TRF2

01/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076342720244020000/TRF2

07/06/2024, 12:47

Não Concedida a Medida Liminar

06/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/05/2024 Número de referência: 1183752

31/05/2024, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26S para RJRIO27F)

29/05/2024, 14:04

Declarada incompetência

29/05/2024, 00:36

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024, 23:36

Despacho

27/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2024, 17:40

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:44

SENTENÇA

•16/12/2024, 16:53

SENTENÇA

•06/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:40

OUTROS

•24/05/2024, 17:59