Procedimento Comum Cível 5002250-12.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EUCHARLITON ABRAO PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2026, 14:19

Expedição de ofício

13/05/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 17:11

Despacho

20/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:54

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2026, 10:34

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2026, 14:19

Expedição de ofício

13/05/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:54

23/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 17:11

Despacho

20/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:54

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

21/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 10:00

Determinada a intimação

19/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2025, 13:29

Determinada a intimação

06/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 14:07

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002250-12.2024.4.02.5003/ES AUTOR: EUCHARLITON ABRAO PINHEIRO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, nos termos requeridos na petição do Evento 24. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 21:51

Determinada a intimação

27/05/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

07/04/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:16

Determinada a intimação

26/11/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/11/2024, 15:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:28