Apelação / Remessa Necessária 5119975-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.976,76

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/RJ 189230·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 16:18

Juntada de Petição

11/01/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:08

Juntada de certidão

11/12/2023, 06:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/12/2023, 15:55

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 09:56

19/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 16:18

Juntada de Petição

11/01/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:08

Juntada de certidão

11/12/2023, 06:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/12/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

23/10/2023, 12:37

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

05/10/2023, 16:02

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:01

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

05/10/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

21/09/2023, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Retirado de pauta

29/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

29/08/2023, 13:37

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2023, 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

17/05/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/05/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:52

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/04/2023, 15:50

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:54

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

23/02/2023, 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

06/02/2023, 15:29

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 11:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

03/02/2023, 13:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

03/02/2023, 11:12

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

01/12/2022, 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

30/11/2022, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267

30/11/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

18/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

16/08/2022, 13:21

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:34