Apelação Cível 5000349-90.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

GERSON GOUVEA GUALBERTO

CPF 524.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE MELO NUNES

OAB/RJ 212792•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

22/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

17/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 13:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/04/2026, 09:23

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/03/2026, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 13:18

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 09:23

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

DESPACHO

•28/07/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:40

ATO DE SECRETARIA

•27/03/2023, 14:40

ATO DE SECRETARIA

•27/03/2023, 14:40

ATO DE SECRETARIA

•27/03/2023, 14:40

ATO DE SECRETARIA

•27/03/2023, 14:40

ATO DE SECRETARIA

•27/03/2023, 14:40

SENTENÇA

•27/03/2023, 14:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h