Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA EDITAL Nº 510016229793 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00057460320024025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA, CPF: 86817949734VALOR TRANSFERIDO: R$ 940,05 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 22/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005746-03.2002.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:40
Expedição de Edital - intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:47
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/01/2025, 13:27
Decisão interlocutória
25/11/2024, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/10/2024, 12:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA EDITAL Nº 510016229793 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00057460320024025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA, CPF: 86817949734VALOR TRANSFERIDO: R$ 940,05 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 22/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005746-03.2002.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:40
Expedição de Edital - intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:47
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/01/2025, 13:27
Decisão interlocutória
25/11/2024, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/10/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024, 22:55
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2024, 22:54
Decisão interlocutória
12/09/2024, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024, 14:15
Juntada de Petição
10/05/2024, 17:51
Juntada de Petição
08/05/2024, 17:45
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/07/2020, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/07/2020, 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162