Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA EDITAL Nº 510016221210 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50041465520224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04556479000106Valor transferido: R$ 615,29 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004146-55.2022.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:41
Expedição de Edital - citação e intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:43
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 15:59
Decisão interlocutória
25/11/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 18:34
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 18:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA EDITAL Nº 510016221210 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50041465520224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): DATA STREET SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04556479000106Valor transferido: R$ 615,29 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004146-55.2022.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:41
Expedição de Edital - citação e intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:43
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 15:59
Decisão interlocutória
25/11/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 18:34
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 18:33
Decisão interlocutória
23/01/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023, 11:18
Despacho
30/08/2023, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023, 09:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4